Autran Nunes & Teixeira Advogados

Cível empresarial

O Autran Nunes & Teixeira Advogados possui forte atuação em litígios de natureza civil, trabalhista, tributária, comercial e consumerista perante os órgãos administrativos, judiciários de 1ª grau, turmas recursais e demais tribunais (incluindo o contencioso nos Tribunais Superiores) e Câmaras de Arbitragem.

Nossos profissionais possuem ampla experiência na atuação contenciosa, na elaboração de pareceres, contratos e na prestação de consultoria em geral.

Também atuamos na assessoria legal em demandas pertinentes a direitos reais e obrigacionais, responsabilidade civil, planos e seguros de saúde, previdência complementar, relações de consumo, recuperação de créditos, falências e recuperação das empresas, representação comercial, títulos de crédito, revisão, resolução e resilição contratual, questões imobiliárias e bancárias, responsabilidade civil, locações, planejamento sucessório, direito de imagem.

Direito Administrativo

Em relação às questões relacionadas ao Direito Administrativo e ao Direito Público em geral, o escritório Autran Nunes & Teixeira foca suas atividades em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (parcerias público-privadas).

No que diz respeito ao processo licitatório, os serviços do escritório englobam o apoio e orientação ao cliente, compreendendo a análise e impugnação de editais, o preparo de recursos administrativos e ações judiciais relativas ao certame.

As atividades de nossos profissionais englobam, ainda, os seguintes aspectos:
- Análise de contratos administrativos, oferecendo, aos clientes, todo o suporte jurídico necessário à sua celebração e execução;
- Assessoria a empresas e investidores, nacionais e estrangeiros, em matéria de concessão de serviços e obras públicas, bem como de permissão e autorização para uso e exploração de bens públicos;
- Análise e orientação no que tange a atos normativos, portarias e regulamentos editados por Agências Regulatórias, Secretarias, Ministérios, Departamentos e demais entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, visando a esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados;
- Impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas, tais como multas, interdições, apreensão de bens e produtos, suspensão de atividades, cassação de registros e licenças etc..

O posicionamento do escritório é no sentido de oferecer toda a orientação necessária aos clientes, para que suas atividades estejam em conformidade com os regulamentos administrativos, evitando-se, desse modo, dissabores com a fiscalização e prejuízos aos seus negócios.

Direito do Consumidor

Assessoria jurídica às empresas em conformidade com a legislação consumerista, considerando os aspectos dos direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívida, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros, sempre em busca do melhor resultado para nossos clientes.

Direito Internacional

O Autran Nunes & Teixeira possui profissionais com fluência em Inglês, Espanhol e Italiano, o que facilita o assessoramento de estrangeiros.

Desta forma, fazemos a elaboração e assessoria jurídica em contratos internacionais, operações de importação e exportação, investimentos, joint venture, drawback, empréstimos internacionais e outras operações que envolvam estrangeiros.

Solicitação de visto de permanência, pedido de nacionalização, emissão de CPF, casamento entre estrangeiro e brasileiro, divórcio e guarda dos filhos em casos internacionais.

Com conhecimento da legislação antidumping, o Autran Nunes & Teixeira trata de negociações e disputas de Comércio Internacional, propostas legislativas nas áreas de comércio e de controle de importação e exportação.

Também possuímos vasta atuação nas mais variadas formas de assessoria a estrangeiros, desde a comunicação com terceiros, intermediação de negócios, aquisição de bens, realização de escrituras e quaisquer outras transações imobiliárias.

Direito Tributário

O sistema tributário brasileiro, com seu vasto conjunto de leis, regulamentos, portarias e demais normas, impõe, às empresas, a necessidade de contar com profissionais atualizados.

Não há dúvida de que a área tributária da empresa requer bastante atenção, não apenas no que diz respeito à contabilidade, mas também no que se refere à defesa dos direitos do contribuinte.

Com base no conhecimento técnico e jurídico, o Autran Nunes & Teixeira busca prestar, com excelência, consultoria preventiva na área tributária, dando especial importância ao planejamento tributário, essencial à saúde financeira de qualquer empreendimento.

Dentre as várias atividades desenvolvidas na área, destacam-se a defesa dos interesses de nossos clientes em Execuções fiscais, recursos administrativos e recuperação de tributos, além da adoção de medidas em caso de apreensão de mercadorias, estejam em trânsito ou não.

A compensação tributária, amplamente prevista no Código Tributário Nacional e pouco difundida do meio empresarial, se trata de aspecto fortemente englobado nas atividades do escritório. De fato, o contribuinte, por várias vezes, recolhe tributos aos cofres públicos em excesso e, por desconhecimento, deixa de compensá-los com débitos de outros tributos de competência do mesmo ente.

Em suma, o escritório procura atuar, com afinco, não apenas na resolução de lides já instauradas, mas principalmente nos aspectos de consultoria e planejamento tributário, como forma de viabilizar os negócios e proporcionar, à empresa, maiores retornos financeiros.

Imobiliário

O escritório Autran Nunes & Teixeira oferece assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, bem como a análise e elaboração de contratos com arquitetos, engenheiros e os mais diversos consultores da área.

Implementação de processos para adoção pelo patrimônio de afetação, elaboração de contratos de permuta, orientação na confecção de ofertas e propostas; consultoria jurídica na fase de aquisição de imóveis, assessoria na negociação de contratos para as fases de planejamento, construção e de administração dos projetos imobiliários.

Em suma, assessoramos todo o processo imobiliário, desde a intermediação em transações imobiliárias até a elaboração de escrituras e registro dos imóveis.

Finalmente, em havendo a necessidade, também ingressaremos ou defenderemos judicialmente os interesses dos clientes, com a adoção das medidas cabíveis, sempre no intuito de solucionar qualquer celeuma.

Societário

O Autran Nunes & Teixeira Advogados oferece a seus clientes assessoramento integral nas mais diversas operações societárias, atuando na constituição e estruturação de sociedades empresariais e comerciais, sejam de capital nacional ou estrangeiro, bem como de fundações, sociedades e associações civis, elaborando atas, estatutos e contratos sociais, encarregando-se de todas as providências necessárias para fins de registro perante os órgãos competentes.

O escritório também atua na negociação e implementação de operações de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, joint ventures e consórcios, bem como na implementação e execução de acordos de acionistas, reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações etc.) e auditorias legais (due diligence) para fins de fusão, aquisição, dissolução e liquidação de sociedades.

Trabalhista e Previdenciario Empresarial

Oferecemos assistência completa em demandas trabalhistas e previdenciárias no âmbito judicial e administrativo, bem como nas searas preventiva e consultiva, ou ainda em processos de fusão, cisão e incorporação de empresas.

No que tange ao contencioso trabalhista e previdenciário , a atuação do escritório abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais como os acordos e dissídios coletivos.

Nas demandas administrativas, os profissionais do Autran Nunes & Teixeira Advogados possuem consolidada experiência no acompanhamento de fiscalizações, bem como no treinamento dos funcionários dos clientes que, porventura, venham sofrer algum processo de fiscalização.

O escritório ainda atua junto às Superintendências Regionais de Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social, Associações e Sindicatos, no acompanhamento de diligências e em todas as instâncias administrativas.

Na área consultiva e preventiva, o escritório desenvolveu o produto especializado “Planejamento Trabalhista”, cujos objetivos são:
- Desenvolver a auto-fiscalização da empresa;
- Reduzir prejuízos e equívocos em todas as rotinas trabalhistas;
- Ajustar desde horário extraordinário e noturno até salários indiretos e quadro pessoal, sempre em busca de economia e eficiência;
- Estabelecer a cultura de acompanhamento contínuo aos departamentos, evitando a sensação de falta de fiscalização interna;

O escritório provê, ainda, a completa adequação das rotinas e contratos de trabalho à legislação vigente da forma mais benéfica e eficiente para o cliente.

Possuímos experiência em demandas de construtoras e incorporadoras; empresas de telefonia (tanto tomadora quanto prestadoras de serviços); bancos, financeiras e seguradoras; condomínios; empresas de telemarketing, transporte, informática, serviços etc.

Além disso, também desenvolvemos e mantemos parcerias com conceituadas empresas da área de Segurança e Medicina do Trabalho no intuito de fornecer realmente uma assistência completa nas áreas trabalhista e previdenciária.

Trabalhista Individual

O Autran Nunes & Teixeira também possui atuação Trabalhista em "leading cases" de pessoas físicas.

Esses leading cases consistem em Reclamações Trabalhistas de profissionais gabaritados, como bancários, gerentes, diretores etc. que buscam uma atuação dedicada, sendo tratado como um cliente preferencial, diferente das grandes demandas de outras bancas.

Como o foco do escritório é a atuação empresarial, apenas reclamações relevantes são aceitas como clientes, evitando a pulverização de importância de cada cliente.

Para as demais reclamações trabalhistas, o Autran Nunes & Teixeira possui escritório parceiro, com máxima especialização e dedicação exclusiva à reclamantes pessoas físicas, sempre pautado na ética e compromisso com a máxima eficiência.